Processo 605606/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2011 09:02
Autuado em 07/10/2011 09:02
Oficio de encaminhamento 455/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6266/2015 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6266/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2015 Acórdão   6266/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2012 Acórdão   1562/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MILTON MIGUEL MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE ICARAÍMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2015 14:45 435198/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 15:01 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2063/2016
25/01/2016 1285 Acórdão nº 6266/2015
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4721/2015
28/06/2012 432 Acórdão nº 1562/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16429/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 15:42 DP  
06/04/2016 13:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 284/2016 -
06/04/2016 13:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1049/2016 -
07/03/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 2774/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
04/03/2016 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 712/2016 -
15/02/2016 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2063/2016 -
17/12/2015 14:18 S2C Acórdão nº 6266/2015 -
17/12/2015 14:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2016 -
02/12/2015 15:21 GACAC  
02/12/2015 14:41 DP Informação nº 25554/2015 -
02/12/2015 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4721/2015 -
19/07/2012 13:59 DP  
02/07/2012 16:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1029/2012 -
02/07/2012 15:51 S2C  
02/07/2012 09:56 S1C  
29/06/2012 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 453/2012 -
21/06/2012 11:29 S2C Acórdão nº 1562/2012 -
21/06/2012 11:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 908/2012 -
22/05/2012 11:01 GAJTL  
16/05/2012 10:45 SMPjTC Parecer nº 5981/2012 - diligência Aposentadoria por invalidez. Patologia não codificada. Por diligência para complementação do Laudo Médico.
28/10/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 5611/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
07/10/2011 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16429/2011 -

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